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CONSULPAM2025Direito CivilProcurador

Direito Civil - CONSULPAM 2025 - Procurador

O Código Civil Brasileiro classifica os bens de forma a organizar o patrimônio e regular sua utilização, transferência e proteção jurídica. Essa classificação considera características como mobilidade, fungibilidade, divisibilidade, entre outras, e possui relevância prática para a aplicação do Direito, especialmente em contratos, sucessões e obrigações. Assinale CORRETAMENTE:

Os bens imóveis são aqueles que podem ser deslocados sem alteração de sua substância, como árvores cortadas e

materiais de construção utilizados em uma obra.

Os bens fungíveis são aqueles que não podem ser substituídos por outros de mesma espécie, qualidade e quantidade, como obras de arte e joias exclusivas

Os bens consumíveis são aqueles cuja utilização não resulta na sua destruição imediata, como imóveis utilizados para locação e veículos para transporte.

Os bens divisíveis são aqueles que podem ser fracionados sem alteração da sua substância, redução considerável de

valor ou prejuízo ao uso a que se destinam, como um terreno que pode ser parcelado.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Civil. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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