Direito Constitucional - CONSULPAM 2024 - Professor de Educação Infantil
A Constituição Federal de 1988, ao regulamentar a Educação, artigos 205 a 214, estabeleceu a elaboração do plano nacional de educação, de duração plurianual, visando a articulação e o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis e a integração das ações do poder público.
A respeito dos propósitos do plano nacional de educação, assinale a alternativa INCORRETA
Erradicação do analfabetismo.
Formação para o trabalho.
Melhoria da qualidade do ensino.
Universalização do atendimento educacional especializado.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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