Direito Constitucional - CONSULPAM 2024 - Agente Administrativo
O princípio da dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito no Brasil. Assinale a alternativa que exemplifica uma política pública que materializa este princípio
Implementação de políticas de renda mínima
Manutenção de um sistema tributário regressivo
Privatização de setores básicos de saúde e educação
Redução de investimentos em políticas sociais.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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