Legislação Extravagante - CONSULPAM 2024 - Assistente Social
No que concerne ao direito à liberdade, previsto no Art. 15 do Estatuto da Criança e do Adolescente, podemos compreender:
I- Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem restrição, desde que acompanhado de algum adulto maior de idade.
II- Opinião, expressão, crença e culto religioso.
III- Brincar, praticar esportes e divertir-se.
IV- Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação, bem como da vida política, na forma da lei.
V- Buscar refúgio, auxílio e orientação.
Estão CORRETAS:
Estão corretas as alternativas II, III, IV e V.
Estão corretas as alternativas IV e V.
Todas as alternativas acima.
Estão corretas as alternativas I, III, IV e V.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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