Legislação Extravagante - UPA 2025 - cuidador
Segundo disposição legal prevista expressamente no Estatuto da Criança e do adolescente, considera-se criança e adolescente, respectivamente:
a pessoa até doze anos de idade incompletos - а pessoa entre doze e dezoito anos de idade.
a pessoa até os doze anos de idade - a pessoa entre treze e dezoito anos de idade.
a pessoa até quatorze anos de idade incompletos - a pessoa entre quatorze e dezoito anos de idade.
a pessoa até os quatorze anos de idade - a pessoa dos quinze aos dezoito anos de idade.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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