Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2023 - Agente de Combate à Endemias (ACE)
Considerando o estabelecimento de valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Município, de acordo com o artigo 35° da Lei nº 8.080/90, alguns critérios devem ser utilizados. De acordo com os critérios, marque V para as verdadeiras e F para as falsas:
( )Perfil demográfico da região.
( ) Níveis de participação do setor de saúde nos orçamentos estatuais e municipais.
( ) Perfil epidemiológico da população a ser coberta.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA:
V, V, V.
F, V, V.
V, F, V.
F, V, F.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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