Apropriar-se de coisa alheia móvel, da qual se tem a posse ou a detenção, é tipificado pelo Código Penal como apropriação indébita. À vista disso, quando o agente recebe a coisa em depósito necessário, a pena é:

Diminuída de 1/3.

Aumentada de 2/5.

Diminuída de 2/5.

Aumentada de 1/3.

Question

Apropriar-se de coisa alheia móvel, da qual se tem a posse ou a detenção, é tipificado pelo Código Penal como apropriação indébita. À vista disso, quando o agente recebe a coisa em depósito necessário, a pena é:

Diminuída de 1/3.

Aumentada de 2/5.

Diminuída de 2/5.

Aumentada de 1/3.

Accepted Answer

Aumentada de 1/3.

Answer

Diminuída de 1/3.

Answer

Aumentada de 2/5.

Answer

Diminuída de 2/5.

Direito Penal - CONSULPAM 2026 - Agente de trânsito