Direito Constitucional - IDIB 2026 - Guarda Municipal
A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, de modo que o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos e facultativos para:
os militares do serviço ativo.
os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
os religiosos.
os maiores de sessenta anos.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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