Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2025 - Agente de Combate à Endemias (ACE)
Assinale CORRETAMENTE qual Lei é conhecida como Lei Orgânica da Saúde e que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Lei n.o 8.000/90.
Lei n.o 8.008/90.
Lei n.° 8.080/90.
Lei n.° 8.088/90.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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