Legislação Extravagante - CONSULPAM 2025 - Auxiliar de Sala

Garantir educação , cultura, esportee Lazer significa assegurar exclusivamente o acesso à escola pública, sendo responsabilidade das familias complementar essas dimensões no ambiente doméstico.

Esses direitos são assegurados como fundamentais para a formação integral de criança e adolescentes, sendo dever do Estado, criar políticas que promovam o acesso universal, a permanência e ações que combatam qualquer forma de desiguladade.

A proteção ao direito à educação e ao lazer deve ser priorizada para criançãs em situaçãode extrema vunerabilidade, restringindo-se aos setores mais carentes da sociedade.

O direito á cultura e ao esporteé acessório , cabendo às escolas definir de essas atividades estarão incluidas como complemento ao currículo formal obrigatório.