Legislação da área da saúde - Instituto Legatus 2015 - Médico
Uma das principais determinações da NOB 96 consiste:
Na formação das conferências e conselhos de saúdes.
Em orientar as políticas públicas de prevenção de doenças.
Em habilitar os municípios a diferentes condições de gestão de acordo com a disponibilidade de recursos da localidade.
Em determinar que não é de responsabilidade da gestão estadual a formulação e execução da política de sangue e hemoterapia
Em centralizar a gestão do SUS no poder executivo nacional.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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