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IDECAN2023Direito Penal MilitarSoldado

Direito Penal Militar - IDECAN 2023 - Soldado

O Sargento Maximus se encontrava de serviço de policiamento de trânsito na cidade de Ouricuri e durante a realização de uma blitz abordou o veículo de Alexandre, verificando que ele se encontrava sem habilitação e sem os documentos do veículo. Ato contínuo, o militar exigiu a quantia de R$ 1.000,00 (mil reais) para liberá-lo sem que fossem adotadas as medidas previstas em lei. Face a situação hipotética citada, marque a alternativa correta. 

O Sargento Maximus não praticou nenhum crime porque o Alexandre não era obrigado a dar-lhe nada.

O sargento Maximus praticou crime de corrupção. 

O Sargento Maximus praticou crime de peculato

O Sargento Maximus praticou crime de concussão

O sargento Maximus praticou crime de excesso de exação

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Penal Militar. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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