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Instituto Legatus2024Direito PenalGuarda Patrimonial/Vigia/Vigilante

Direito Penal - Instituto Legatus 2024 - Guarda Patrimonial/Vigia/Vigilante

“A pena pode ser reduzida ____________________, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.”

A lacuna acima deverá ser preenchida por:

Um terço, apenas.

Dois terços, apenas.

De um a três terços.

de um a dois terços.

De dois a três terços.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Penal. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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