Direito Penal - Instituto Legatus 2024 - Guarda Patrimonial/Vigia/Vigilante
“A pena pode ser reduzida ____________________, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.”
A lacuna acima deverá ser preenchida por:
Um terço, apenas.
Dois terços, apenas.
De um a três terços.
de um a dois terços.
De dois a três terços.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Penal. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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