Direito Agrário - CONSULPAM 2025 - Engenheiro agrícola
Considere o enunciado a seguir:
Durante uma operação de compra pública de alimentos, um município adquire diretamente hortaliças de pequenos produtores locais. Diante do disposto no Decreto n.º 6.268/2007, assinale a alternativa CORRETA quanto à exigência da classificação desses produtos.
As compras realizadas pelo Poder Público estão sempre dispensadas da classificação, independentemente da quantidade adquirida ou do fornecedor. A classificação é exigida apenas quando os produtos adquiridos estiverem embalados e destinados à exportação.
C
Os produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, já embalados e rotulados com as especificações qualitativas, destinados diretamente à alimentação humana, comercializados, armazenados ou em trânsito, devem estar devidamente classificados.
D
A classificação deve sempre ser realizada por empresa privada credenciada pelo MAPA, independentemente da origem dos produtos.
A classificação é exigida apenas quando os produtos adquiridos estiverem embalados e destinados à exportação.
Os produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, já embalados e rotulados com as especificações qualitativas, destinados diretamente à alimentação humana, comercializados, armazenados ou em trânsito, devem estar devidamente classificados.
A classificação deve sempre ser realizada por empresa privada credenciada pelo MAPA, independentemente da origem dos produtos.
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