Direito Constitucional - CONSULPAM 2025 - Guarda Municipal
Um remédio constitucional é utilizado para proteger o direito de liberdade de locomoção, garantindo que ninguém possa ser preso ou mantido em cárcere sem o devido processo legal. Ele é chamado de:
Mandado de Segurança.
Habeas Corpus.
Habeas Data.
Ação Popular.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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