Legislação Extravagante - CONSULPAM 2025 - Auxiliar de Sala

A participação cultural das crianças e adolescentes deve atender exclusivamente a projetos de instituições formais de ensino.

O acesso à cultura significa abrir caminhos para que crianças e adolescentes sejam protagonistas em espaços de expressão artística, sem barreiras sociais ou econômicas.

A inclusão de crianças e adolescentes na produção cultural está condicionada à prévia avaliação da família e à presença constante dela em todas as atividades culturais.

Crianças e adolescentes têm direito à cultura, desde que atendam às condições impostas pelas instituições públicas responsáveis pela oferta de programas culturais.