Legislação Extravagante - Instituto Legatus 2015 - Conselheiro tutelar
O ECA em seu Art. 31, esclarece que a colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de:
guarda;
guarda provisória;
adoção;
tutela;
tutela provisória.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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