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Instituto Legatus2015Legislação ExtravaganteConselheiro tutelar

Legislação Extravagante - Instituto Legatus 2015 - Conselheiro tutelar

O ECA em seu Art. 31, esclarece que a colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de:

guarda;

guarda provisória;

adoção;

tutela;

tutela provisória.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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