Legislação Extravagante - Instituto Legatus 2015 - Conselheiro tutelar
A respeito dos direitos às gestantes ou mães de um determinado município é assegurado:
o acesso igualitário ao SUS, desde que com intuito único de proteger a saúde da gestante e da mãe.
o atendimento pré e perinatal por meio do SUS.
às gestantes ou mães que desejem entregar seus filhos para adoção, o direito a se dirigir ao cartório mais próximo de sua casa e emitir uma nova certidão de nascimento, sem sanções legais.
que as condições ao aleitamento correto sejam de responsabilidade única da mãe, o que isenta instituições e empregadores desta necessidade.
o direito ao aleitamento, exceto às mães que estejam em detenção penitenciária.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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