Direito Constitucional - CONSULPAM 2026 - Agente de trânsito
A ordem constitucional brasileira, prevista na Constituição Federal de 1988, estabelece um conjunto de princípios que devem orientar a atuação do Brasil em suas relações com outros países e organismos internacionais. A respeito desses princípios e de outros preceitos fundamentais da República, assinale a alternativa CORRETA.
A prevalência dos direitos humanos é um dos princípios que orientam a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais.
A cidadania é um dos princípios que regem as relações internacionais do Brasil.
Garantir o desenvolvimento nacional é um princípio orientador da política externa brasileira.
A proteção à maternidade e à infância é um dos princípios que o Brasil segue em suas relações internacionais.
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