Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2025 - Odontólogo
O Pacto pela Saúde é resultado de um esforço das esferas municipal, estadual e federal para, em conjunto com o Conselho Nacional de Saúde, rediscutir a organização e o funcionamento do SUS. Foram definidas três dimensões no Pacto em saúde. Qual alternativa indica a dimensão que define um conjunto de compromissos sanitários resultantes da análise da situação de saúde do País e das prioridades definidas pelos governos federal, estaduais e municipais?
Pacto pela Vida.
Pacto de Gestão.
Pacto em defesa do SUS.
Pacto em defesa da Mulher.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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