Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2025 - Agente de Combate à Endemias (ACE)

Adota como princípios a equidade, a participação social, a dependência, o empoderamento, a intersetorialidade, a intrasetorialidade, a sustentabilidade, integralidade e a territorialidade.

Considera a solidariedade, a felicidade, a ética, o respeito às diversidades, a humanização, a corresponsabilidade, a justiça e a inclusão social como valores fundantes no processo de sua concretização.

Promove processos de educação, de formação profissional e de capacitação específicos em promoção da saúde, de acordo com a ética, para trabalhadores, gestores e cidadãos.

Reconhece a objetividade das pessoas e dos coletivos no processo de atenção e cuidado em defesa da saúde e da vida.