Direito Processual Penal - FCC 2022 - Oficial de Justiça
Dos direitos abaixo elencados, NÃO constitui corolário do princípio do devido processo legal:
contraditório.
Juiz natural.
proibição de prova ilícita.
sigilo do processo.
paridade de armas.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Processual Penal. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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