Legislação Educacional - CONSULPAM 2025 - Orientador Social

Considerando o que diz a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) sobre o dever do Estado com a educação escolar pública, analise as sentenças a seguir:

I - Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

II - A educação básica deve ser organizada entre pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

III - Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.

IV - Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente em rede própria de ensino.

Estão CORRETAS apenas as sentenças: