Legislação de Trânsito - CONSULPAM 2026 - Agente de trânsito

A área de estacionamento para veículo de aluguel é a parte da via sinalizada para o estacionamento exclusivo de veículos de categoria de aluguel que serviços públicos exclusivamente prestam mediante concessão do poder concedente.

A área de estacionamento de curta duração é a parte da via sinalizada para estacionamento não pago, com uso obrigatório do pisca-alerta ativado, em período de tempo determinado regulamentado de até 30 minutos.  

A área de estacionamento de ambulância é a parte da via sinalizada, exclusivamente próxima centros de atendimentos de emergência e locais estratégicos, estacionamento ambulâncias devidamente identificadas. 

A área de estacionamento rotativo é a parte da via sinalizada para o estacionamento de veículos, desde que seja pago, regulamentado para um período determinado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via.