Português - FUNECE/UECE 2022 - Assistente Social
A Gravidade da Questão Indígena no Brasil
Estamos diante de um dos mais graves desafios que
se tem notícia quanto ao extermínio de povos
indígenas em nosso país. Um absurdo inominável
JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de diversas veículos de comunicação.
Disponível: https://www.ecodebate.com.br/2021/07/08/agravidade-da-questao-indigena-no-brasil/ Texto adaptado. Acesso em 05/12/2021
Considerando a avaliação do CIMI, é correto afirmar que são ações previstas no PL 490/2007:
atualização do texto da PEC 215, umas das maiores ameaças aos direitos indígenas, e alteração no Estatuto do Índio.
usufruto exclusivo dos indígenas de qualquer área e legalização automática de centenas de garimpos nas terras indígenas.
garantia de direitos indígenas previstos na constituição e implantação de hidrelétricas, mineração, estradas, entre outros.
posse permanente das terras pelos indígenas e direito exclusivo sobre seus recursos naturais.
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