Direito Constitucional - CONSULPAM 2024 - Guarda Municipal
Tendo em vista as disposições constitucionais vigentes em nosso país, assinale a alternativa na qual NÃO consta um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
Pluralismo político.
Valores sociais da livre iniciativa.
Dignidade da pessoa humana
Autonomia.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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