Direito Constitucional - CONSULPAM 2025 - Fiscal de Tributos
São considerados direitos sociais pela Constituição Federal (CF), EXCETO:
Assistência aos desamparados.
Proteção à maternidade e à infância.
Meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Educação, trabalho, moradia e lazer.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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