Direito Constitucional - CONSULPAM 2023 - Guarda Municipal
A Constituição Federal, no art. 144, normatiza. que segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio". Assinale a alternativa define CORRETAMENTE a atribuição da polícia militar:
Exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteira.
Executar as atividades de defesa civil.
Exercer policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública.
Realizar a segurança dos estabelecimentos penais.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
Crie uma conta grátis para ver o gabarito comentado
10 questões gratuitas por diaResponder Questão e Ver Comentários →