Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2022 - Odontólogo
A portaria GM/MS N° 1.102, de 13 de maio de 2022, inclui, dentre outras, a Covid-19 na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. Segundo esta portaria, a notificação da
Covid-19 deverá ser realizada:
Na periodicidade semanal pelo Ministério da Saúde.
Na periodicidade semanal pela Secretaria Estadual de Saúde.
Na periodicidade imediata somente pela Secretaria Municipal de Saúde.
Na periodicidade imediata pelo Ministério da Saúde e Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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