Conhecimentos específicos: cuidador/Monitor Escolar - CONSULPAM 2024 - cuidador

O Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (PNEVCA) foi elaborado em junho de 2000, durante o Encontro Nacional para Enfrentamento à Violência Sexual, ocorrido em Natal (RN). Sobre o documento, analise os itens a seguir:

I- Trabalha a partir do conceito de violência sexual, entendendo este como macroconceito que envolve duas expressões: abuso sexual e exploração sexual.

II- Foi instituído pelo Decreto 17.943-A/1927, a partir do qual o Estado e a sociedade civil passaram a reconhecer o problema da violência contra o "menor" como questão social.

III- Embasado pela filosofia higienista, com a proteção à criança e ao adolescente, com caráter repressivo e, também, moralista.

Analisados os itens, é CORRETO afirmar que: