Legislação da área da saúde - IDIB 2025 - Agente de Combate à Endemias (ACE)

Estimular a promoção da saúde como parte da integralidade do cuidado na RAS, articulada às demais redes de proteção social.

Contribuir para a adoção de práticas sociais e de saúde centradas na equidade, na participação e no controle social, visando reduzir as desigualdades sistemáticas, injustas e evitáveis, com respeito às diferenças de classe social, de gênero, de orientação sexual e identidade de gênero, entre gerações.

Promover a equidade e a melhoria das condições e modos de viver, ampliando a potencialidade da saúde individual e da saúde coletiva, reduzindo vulnerabilidades e riscos à saúde decorrentes dos determinantes sociais, econômicos, políticos, culturais e ambientais.

Favorecer a mobilidade humana e a acessibilidade e o desenvolvimento seguro, saudável e sustentável.