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Conhecimentos Específicos: Enfermagem - CONSULPAM 2025 - Técnico em Enfermagem

No âmbito do artigo 52 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, surge a questão sobre como o técnico de enfermagem deve proceder ao ser intimado como testemunha em um processo que envolva informações cobertas pelo sigilo profissional. Dada a importância desse princípio ético, assinale a alternativa CORRETA que indica a ação que o técnico em enfermagem deve tomar com base no seu código de ética profissional

Utilizar o sigilo profissional como justificativa para não comparecer à intimação, solicitando, em contrapartida, assistência jurídica antes de tomar qualquer ação, de modo a assegurar que seus direitos e deveres estejam plenamente resguardados.

Comparecer e limitar-se a fornecer informações que não violem o sigilo profissional, restringindo-a dados administrativos se, por exemplo, relacionados ao caso, preservando assim o sigilo em seu conteúdo essencial. 

Comparecer à audiência e esclarecer a natureza do sigilo profissional ao juízo, requerendo orientação formal da justiça antes de revelar quaisquer informações sensíveis, garantindo, assim, que a decisão de compartilhamento de dados seja autorizada judicialmente.

Comparecer à audiência e fornecer todas as informações solicitadas, justificando a quebra do sigilo profissional perante a autoridade judicial competente, de modo a cumprir com as obrigações legais, ainda que o sigilo seja comprometido.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Conhecimentos Específicos: Enfermagem. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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