Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2025 - Psicólogo
Quando um paciente manifesta intenção suicida. cabe ao profissional de saúde acionar a rede de proteção. De acordo com a Lei n.° 8.080/1990. o gestor local deve garantir:
Exclusivamente leitos hospitalares para todos os casos de ideação suicida
A responsabilização criminal do paciente para desencorajar novas tentativas.
A criação de protocolos de atendimento, sem necessidade de integração intersetorial.
A articulação entre os serviços de saúde, assistência social, justiça e outras políticas municipais.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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