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Legislação Educacional - Instituto Legatus 2025 - Professor de Educação Infantil

Leia a situação hipotética abaixo.


Durante visita técnica, a equipe de supervisão observa que uma Creche Municipal aplica relatórios trimestrais de desempenho com notas numéricas, utiliza provas orais para verificar o domínio dos conteúdos e promove turmas por idade cronológica.


Considerando a Lei nº 9.394/1996 assinale a alternativa que indica a medida corretiva apropriada.

Trocar as provas orais por testes escritos objetivos aplicados semestrais. 

Implementar fichas de observação diária com escalas percentuais de desempenho.

Redistribuir as crianças conforme desempenho cognitivo aferido em instrumentos padronizados.

Ampliar relatórios mensais com escalas conceituais de rendimento global.

Substituir registros numéricos por documentações descritivas que evidenciem processos de aprendizagem.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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