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Instituto Legatus2025Direito PrevidenciárioContador

Direito Previdenciário - Instituto Legatus 2025 - Contador

Assinale a alternativa que identifica prática INCORRETA sobre registro e evidenciação de compromissos previdenciários no Regime Próprio de Previdência Social do ente federativo.

Reconhecer o passivo atuarial integral em resultado do exercício por estimativa simplificada e apresentar apenas quadro informativo anexo, com suporte do relatório e conciliação por notas.

Evidenciar avaliações atuariais periódicas, registrar aportes definidos em lei e acompanhar metas de equacionamento, com suporte do relatório e conciliação por notas.

Divulgar premissas, taxas e métodos de cálculo em notas explicativas e relatórios anuais, com suporte do relatório e conciliação por notas.

Registrar contribuições do ente e dos segurados conforme plano de custeio e demonstrar variações em relatórios temáticos, com suporte do relatório e conciliação por notas.

Apresentar controles, garantias e fluxos do regime em anexos e quadros específicos, com suporte do relatório e conciliação por notas.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Previdenciário. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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