Legislação Educacional - CONSULPAM 2021 - Professor de Educação Infantil
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), lei n.º 9394, de 1996, no Título VI - Dos Profissionais da Educação trata da formação dos profissionais que atuam na educação básica. A esse respeito é INCORRETO afirmar:
Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.
Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho.
Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, aperfeiçoamento profissional continuado.
Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, progressão funcional baseada na avaliação do desempenho.
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