Direito Constitucional - CONSULPAM 2025 - Agente Comunitário de Saúde (ACS)
Conforme Constituição Federal de 1988, a busca por uma sociedade que seja livre, que tenha justiça social e seja
solidária, é definida como um dos:
Fundamentos básicos da República Federativa do Brasil.
Princípios basilares da União e Estados.
Elementos normativos da República Federativa do Brasil, que regem suas relações internacionais.
Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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