Legislação Extravagante - CONSULPAM 2024 - cuidador

A violência psicológica, entendida como qualquer conduta com uma finalidade social, resultante do convivio, que tem como ponte de partida as coletividades e seus modos específicos de manifestação das ações.

A violência fisica, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal.

A violência sexual, entendida como qualquer conduta que ofenda a pessoa extrapolando os limites do desenvolvimento ou exercicio autônomo e sadio de sua sexualidade, fomentando a organização, promoção ou participação em atividades turísticas que envolvam programas sexuais.

A violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.