Saúde Pública - Instituto Legatus 2025 - Fiscal sanitário

Fundação pública de direito privado, com patrimônio compartilhado com o Ministério da Saúde e vinculação direta à Presidência da República.

Empresa pública, financiada principalmente por tarifas de fiscalização sanitária, com ausência de vinculação a órgão da administração direta.

Autarquia comum, subordinada hierarquicamente à Secretaria de Vigilância em Saúde, com autonomia administrativa restrita para gestão de pessoas.

Autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial e dirigida por Diretoria Colegiada.

Serviço social autônomo, com participação obrigatória de entidades empresariais em sua estrutura decisória e orçamento proveniente de contribuições parafiscais.