Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2026 - Agente Comunitário de Saúde (ACS)
Conforme a Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, alterando a Lei 9.605/1998 e dando outras providências, os resíduos. sólidos são classificados:
Quanto ao risco e quanto à composição.
Quanto ao destino e quanto ao risco.
Quanto à origem e quanto à periculosidade.
Quanto à quantidade e quanto à qualidade.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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