Legislação Extravagante - Instituto Legatus 2015 - Conselheiro tutelar
De acordo com o artigo 95 do ECA, as entidades de atendimento serão fiscalizadas pelo:
Judiciário e Conselho Tutelar.
Judiciário e Ministério Público.
Conselho tutelar e Ministério Público.
Judiciário, Ministério Público e Conselho Tutelar.
Apenas pelo Conselho Tutelar.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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