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CONSULPAM2026Direito AdministrativoEnfermeiro

Direito Administrativo - CONSULPAM 2026 - Enfermeiro

Em relação às normas gerais de licitação, a Lei de Licitações aplica-se a, EXCETO:

Prestação de serviços, inclusive os técnico-profissionais especializados.

Alienação e concessão de direito real de uso de bens.

Compra, inclusive por encomenda e locação.

Contratações sujeitas a normas previstas em legislação própria.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Administrativo. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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