Direito Constitucional - UPA 2024 - Assistente Social
Em relação a Seguridade Social, analise a afirmativa abaixo:
No âmbito _______, os recursos financeiros provenientes do Orçamento da Seguridade Social, de outros orçamentos da União, bem como de outras fontes, serão gerenciados pelo _____ por meio do Fundo Nacional de Saúde.
Assinale alternativa que preenche corretamente as lacunas correspondentes.
Federal/Ministério da Saúde
Municipal/Ministério da Saúde
Estadual/Ministério do Desenvolvimento.
Federal/Ministério do Desenvolvimento.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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