Conhecimentos específicos: Fiscal de Tributos - IDIB 2020 - Fiscal de Tributos
Acerca das construções em geral, assinale a alternativa correta.
A conformidade do projeto às normas técnicas gerais e específicas de construção é de responsabilidade exclusiva do proprietário ou locatário do imóvel.
Consideram-se de alto impacto urbanístico as demolições de obras relativas a edificações com área construída superior a 10,00m² (dez metros quadrados).
É lícito à fiscalização determinar a paralisação dos trabalhos na obra sem a respectiva licença.
A conformidade do projeto às disposições legais e regulamentares aplicáveis aos aspectos interiores das edificações é de responsabilidade exclusiva do proprietário ou locatário do imóvel.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Conhecimentos específicos: Fiscal de Tributos. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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