Direito Constitucional - IDIB 2024 - Professor de Educação Infantil
O intricado art. 5º da nossa Carta Magna, que curiosamente é o maior artigo de uma única lei em vigor no mundo todo, nos afirma que "todos são iguais perante lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se a aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes", estando correto apenas o que se afirma em:
São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra a e imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
São invioláveis a dignidade sexual, a vida pública, a moral e a imagem das pessoas, assegurado o direito indenização pelo dano material ou moral à decorrente de sua violação.
São invioláveis o domicílio, a vida íntima, a religiosidade e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
São invioláveis a família, o meio ambiente, a segurança pública e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
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