Legislação Extravagante - CONSULPAM 2023 - Guarda Municipal
É CORRETO afirmar que a guarda municipal subordina-se:
Ao chefe do Poder Executivo municipal.
Ao Juiz de Direito da Comarca do Município.
O comandante do batalhão, companhia ou destacamento da Policia Militar, conforme o caso, presente no Município.
Ao chefe do Poder Legislativo municipal.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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