Legislação Extravagante - FGV 2021 - Soldado
Populares solicitaram que uma guarnição da polícia militar comparecesse ao restaurante XX. Lá chegando, constataram que o segurança do estabelecimento estava negando o ingresso de um grupo de pessoas de cor negra, sob o argumento de que parte do restaurante estava ocupada pelos seguidores de determinada religião que considerava pecado a convivência interracial. À luz desse quadro, os policiais militares devem
prender o segurança do estabelecimento em razão da prática de crime.
orientar os envolvidos a buscar uma solução de caráter conciliatório.
informar ao segurança que apenas o eventual uso da força caracterizaria a prática de crime.
assegurar que o grupo de pessoas de cor negra possa ingressar no restaurante em outro horário.
orientar o grupo de pessoas de cor negra a procurar outro restaurante, em respeito à liberdade religiosa.
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