Legislação da área da saúde - Fundação CETREDE 2025 - Odontólogo
A Lei Federal 8.080 de 1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, dispõe sobre o Sistema Único de Saúde Brasileiro. São princípios do sistema, EXCETO
integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos, curativos, individuais e coletivos.
universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
equidade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua identidade.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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