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Instituto Legatus2015Legislação ExtravaganteConselheiro tutelar

Legislação Extravagante - Instituto Legatus 2015 - Conselheiro tutelar

Constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar, EXCETO:

a falta ou a carência de recursos materiais;

a convivência com pessoas dependentes de substâncias entorpecentes;

a negligência no processo de educação dos filhos menores de idade;

o não cumprimento pelos pais das determinações judiciais;

exploração da mão de obra infantil.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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