Segurança Pública - FUNECE/UECE 2025 - Soldado
A garantia constitucional do acesso à justiça é também denominada de princípio da
inafastabilidade da jurisdição.
dignidade da pessoa humana.
efetividade jurídica.
instrumentalidade processual.
isonomia jurisdicional.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Segurança Pública. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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